Processo 170658/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 20/08/2012 14:36
Autuado em 20/08/2012 14:36
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8130/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8130/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8130/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Interessado ALCEU CARLESSO
Interessado JOSE ATILIO NORBERTO
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado NEUSA MARIA MELO LEAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/08/2012 11:26 109519/99 ATO DE INATIVAÇÃO
22/08/2012 11:26 580026/11 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
21/08/2012 08:56 Cópia do Acórdão - 313/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 903/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8130/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 12890/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2015 08:49 DP  
19/02/2015 10:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 251/2015 -
19/02/2015 10:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 903/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 1964/2015 - Pelo encerramento do feito. Revisão de proventos de aposentadoria. Pelo encerramento do feito.
11/02/2015 09:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 692/2015 -
03/02/2015 12:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 887/2015 -
18/12/2014 00:16 S1C Acórdão nº 8130/2014 -
18/12/2014 00:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 459/2015 -
01/12/2014 10:02 GACAC  
19/11/2014 17:19 SMPjTC Parecer nº 18858/2014 - legalidade e registro EMENTA: Revisão de proventos de aposentadoria. Verbas transitórias. Ato não alcançado pelo Acórdão nº 3155/14. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
23/01/2013 17:13 DICAP Parecer nº 17373/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/01/2013 13:37 S1C Certidão de Sessão nº 82/2013 -
18/12/2012 16:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 135/2013 -
13/12/2012 14:09 DP Informação nº 14569/2012 -
22/08/2012 11:34 DIJUR Parecer nº 19769/2012 - EMENTA: Revisão de proventos. Inclusão da verba transitória "segundo turno". Ao relator para deliberação sobre o sobrestamento até o julgamento do protocolo nº 516791/12. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
22/08/2012 11:14 DP Informação nº 7306/2012 -
21/08/2012 17:26 DIJUR  
20/08/2012 14:35 DP Informação nº 7250/2012 -
20/08/2012 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12890/2012 -

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